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Adesão ao PSE ciclo 2021/2022 segue até dia 16 de fevereiro

Equipe Sociedade Civil pela Educação by Equipe Sociedade Civil pela Educação
7 de fevereiro de 2021
in Saúde
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adesão ao pse ciclo 2021-2022 segue até dia 16 de fevereiro
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Adesão ao PSE ocorre a cada dois anos, em um processo que reúne compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação, com os Ministérios da Saúde e da Educação

A adesão ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) segue até o dia 16 de fevereiro de 2021, via plataforma e-Gestor APS, que está disponível no site oficial da pasta da Saúde. Porém, seu acesso é restrito ao setor. Sendo assim, a adesão é realizada no login do gestor municipal de saúde, por meio do módulo “PSE”.

Adesão ao PSE

A adesão ao PSE surgiu como vértice do Programa Saúde na Escola, que foi lançado em 2007. O objetivo do programa é desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com alunos de escolas. E isso tudo a partir da articulação e planejamento conjunto das equipes de saúde e de educação básicas no país.

A cada dois anos

Vale lembrar que a adesão ao PSE ocorre a cada dois anos, em um processo que reúne compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de Saúde e Educação, com os Ministérios da Saúde e da Educação. O mesmo envolve planejamento e definição dos estabelecimentos de ensino que irão participar neste novo biênio.

Contudo, ao aderir, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, segundo o estabelecido na Portaria no 1.055, de 25 de abril de 2017. Além disso, o município receberá 100% dos recursos no primeiro ano. Já no segundo ano, virão mais recursos, de acordo com o desenvolvimento das ações de saúde. Isso inclui as ações de prevenção à Covid-19. Já os recurso são disponibilizados fundo a fundo, em parcela única, no Piso Variável de Atenção Primária. Neste caso, o valor é calculado a partir do número de educandos pactuados, e recalculado no segundo ano do ciclo pelo mesmo fator.

Programa Crescer Saudável

Após concluir a adesão ao PSE, o município consegue realizar a inscrição no Programa Crescer Saudável e/ou manifestar interesse na Estratégia NutriSUS. Dentro do e-Gestor será disponibilizado também um manual com passo a passo para adesão ao PSE, Crescer Saudável e NutriSUS.

Por outro lado, referente à participação dos municípios em programas federais é essencial analisar a viabilidade e os custos do programa antes de ser implementado.

Programas

Além do PSE, o Programa Crescer Saudável se pauta em um conjunto de ações a serem implementadas com o intuito de colaborar para o enfrentamento da obesidade infantil no Brasil, com crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I.

Além disso, as ações que constituem o programa englobam a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade.

Todavia, o NutriSUS visa potencializar o pleno desenvolvimento infantil, prevenção e controle da anemia, além de outras carências nutricionais específicas na infância, em creches públicas ou convencionadas ao poder público. Com isso, um ciclo é executado no primeiro semestre do ano; e outro no segundo semestre do ano, com intervalos de três a quatro meses entre eles.

*Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

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