Edital da Proex e UEL contempla economia criativa da região com R$ 15,6 milhões em bolsas
Na última segunda-feira (3), a Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Sociedade (Proex), em parceria com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (Fauel), abriu as inscrições para o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação para Empreendimentos Criativos do Setor Cultural.
Edital da Proex e UEL
O edital da Proex é resultado de um Termo Técnico entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (Secc), UEL e Fauel para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) possam apoiar empreendimentos da cultura impactados pela pandemia. As inscrições poderão ser feitas até 16 de janeiro no site da Fauel.
Investimento
Ao todo, o edital prevê um investimento de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 15,6 milhões em bolsas para os selecionados dos empreendimentos culturais.
O restante será direcionado à operacionalização do programa, a partir de termo de cooperação financeira definido pelo governo estadual, por meio da Secc, UEL e Fauel.
Além disso, o programa também desenvolverá um mapeamento dos empreendimentos culturais do Estado. Assim como também gerar um acervo da memória audiovisual dos empreendimentos.
Público-alvo
Já o público-alvo do edital é representado pelos seguintes empreendimentos criativos do setor cultural do Paraná:
- Microempreendedor Individual – MEI;
- Empreendedor Individual – EI;
- Microempresa – ME;
- Empresa de Pequeno Porte – EPP;
- entidades culturais privadas sem fins lucrativos e cooperativas culturais.
O edital também atenderá aos coletivos culturais informais que produzem festivais e mostras.
Repasse
O documento prevê também o repasse aos empreendimentos culturais beneficiados com o pagamento de bolsas nos seguintes valores:
- R$ 7,5 mil para 544 empreendimentos culturais enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual (EI/EIRELI);
- R$ 28,5 mil para 206 daqueles enquadrados como Microempresas Ltda (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), entidades culturais privadas sem fins lucrativos e cooperativas culturais.
Outros R$ 28,5 mil são para 200 Festivais e Mostras Culturais organizados por Microempresas Ltda. (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), entidades culturais privadas sem fins lucrativos, cooperativas culturais ou coletivos culturais informais.
Como participar
Conforme normas do edital, as inscrições serão feitas pelo representante legal do empreendimento. Portanto, cabe ao candidato enviar os documentos obrigatórios no formato PDF ou arquivos de imagem JPG, JPEG e PNG, que serão verificados na fase de análise documental e de habilitação. Mas no caso de mais de uma inscrição por empreendimento cultural, será considerada apenas a última enviada.
Contudo, os participantes deverão apresentar também um vídeo depoimento sobre o empreendimento cultural, que ficará hospedado na plataforma YouTube.
No edital o candidato consulta todas as normas e ainda o tempo máximo do vídeo, segundo cada categoria.
Como será o curso
Direcionado a empreendedores e representantes de empreendimentos beneficiados, deverão obrigatoriamente participar do curso “Cadeia produtiva da Cultura: Economia Criativa e Solidária”. Eles participarão de atividades síncronas e assíncronas, dividido em três módulos, totalizando 120 horas/aula, entre os meses de março e maio de 2022.
Para ter direito ao benefício, os participantes terão de comprovar presença de, no mínimo, 75% do total de horas oferecidas.
O resultado final com a lista dos contemplados deverá ser divulgado em 18 de fevereiro. Já a primeira parcela do benefício precisa ser paga entre 21 de fevereiro e 3 de março. O prazo para pagamento da segunda e última é até 30 de maio, após a conclusão do curso.
*Foto: Reprodução/SECC