Educação em 2021 terá como prioridades o retorno às aulas, a implantação de um sistema híbrido de ensino presencial e virtual, além da superação da desigualdade no ensino brasileiro impactada ainda mais pela pandemia
Esta semana, a Coalizão Parlamentar para a Educação reuniu especialistas para a definição de ações de ordem política que são prioritárias para o andamento do setor educacional em 2021. Isso envolve os ensinos básico, superior, profissionalizante e inclusivo.
Educação em 2021 – desafios
Entre os desafios que a Educação em 2021 enfrentará, estão: retorno às aulas, a implantação de um modelo híbrido de ensino presencial e virtual e a superação da desigualdade no ensino brasileiro aprofundada pela pandemia. No Legislativo, uma das prioridades é a aprovação da proposta de Sistema Nacional de Educação.
De acordo com a Coalizão Parlamentar:
“O grande perigo não está na criança – que tem risco de infecção muito menor –, mas no processo de circulação e movimento. Insistimos que os professores precisam ser avançados, se possível, para antes da quarta fase, porque estamos tratando de uma cadeia que coloca a sociedade em movimento.”
O outro lado da educação em 2021
Em compensação, no ensino superior, a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Moura, ressalta que as aulas presenciais pararam em março. Mas foram mantidas várias ações de ensino, pesquisa e extensão.
Isso inclui o Hospital Universitário, que permaneceu com lotação quase total nos 20 leitos de UTI e 20 enfermarias para Covid-19. Já a atividade letiva na UnB retornou em agosto de modo híbrido. Portanto, de lá para cá houve 700 defesas online de mestrado e doutorado, porém 365 disciplinas foram canceladas.
Sobre isso, ela explicou também à Agência Brasil:
“Nós sempre falávamos que tinha de vir a convergência e a pandemia nos trouxe essa convergência de maneira abrupta. Vamos precisar de um monitoramento constante da situação epidemiológica, temos de preparar as universidades para o avanço do plano de retomada e já estamos tendo esses investimentos. Precisamos de readequações na estrutura física para o pós-pandemia. E precisamos do aumento e da estabilidade do orçamento para as universidades e também para a ciência.”
Ensino inclusivo na educação em 2021
Por outro lado, a coordenadora de uma associação em defesa do ensino inclusivo das comunidades tradicionais (AMSK-Brasil), Lucimara Cavalcanti, cobrou que o retorno das aulas pós-pandemia seja marcada pelo respeito à identidade cultural de indígenas, quilombolas, ciganos e de outros povos em todas as fases da educação.
Já o subsecretário estadual de ensino profissionalizante de São Paulo, Daniel Barros, citou queda de 54% na admissão de aprendizes em 2020. No entanto, esta redução também foi acentuada na contratação de estagiários.
Reversão do quadro
Com isso, a deputada Luísa Canziani (PTB-PR) sintetizou as sugestões para a reversão desse quadro da Educação em 2021. Ela afirmou que não expressa a opinião da maioria dos educadores e especialistas do setor:
“Redesenho completo da Lei de Aprendizagem e expansão das matrículas. Ajudar também na criação e articulação de agências reguladoras e conselhos. É a importância de a gente olhar para o que os estudantes estão dizendo. E eles dizem: ‘nós queremos ser formados para o mercado de trabalho’.”
Regulamentação do Sistema Nacional de Educação (PLP 25/19)
Entre as propostas legislativas, especialistas e parlamentares querem priorizar a regulamentação do Sistema Nacional de Educação (PLP 25/19). O objetivo é estabelecer normas para cooperação entre União, estados e municípios em políticas, programas e ações educacionais. Além disso, também foi a citada a proposta de autonomia financeira para as universidades federais (PEC 24/19).
Sobre isso, a relatora da coalizão parlamentar, deputada Tabata Amaral (PDT-SP) cobra do Senado a aprovação definitiva do projeto (PL 3477/20). Tal medida garante R$ 3,5 bilhões para o acesso de estudantes da rede pública à internet de banda larga.
“Tenta suprir o vácuo na área de conectividade. O projeto vai impactar 18 milhões de estudantes e 1,8 milhão de professores. Tenho certeza que vai trazer muito mais segurança para garantir esse modelo híbrido em 2021. ”
Novos estudos
Entretanto, o coordenador da coalizão, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) encomendou novos estudos para aperfeiçoar o tema.
“Um estudo sobre o ensino híbrido, entre remoto e presencial, e sobre a volta às aulas. A gente vai ter um estudo em breve sobre isso feito pela comissão externa.”
Fiscalização
O intuito da Coalizão Parlamentar de Educação foi criada para manter, durante a pandemia, o trabalho de fiscalização da comissão externa da Câmara que acompanha as ações do Ministério da Educação.
Com isso, no decorrer de 2020, o grupo enviou 40 recomendações ao MEC e articulou nove emendas a um projeto (PLN 30/20) de crédito orçamentário extra.
Por fim, a coalizão fez a avaliação de perspectivas para 2021 em dezembro, além de preparar uma carta a ser entregue a todos os candidatos à presidência da Câmara no intuito de cobrar prazos para a votação rápida de projetos de lei da área educacional.
*Foto: Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil
